Educação Ambiental no Brasil

Foto: Prefeitura de Joinville

Educação ambiental: "Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade" (Ministério do Meio Ambiente - MMA).

Em 1999 foi criado a Política Nacional de Educação Ambiental no Brasil e, desde então, esta matéria está oficialmente inserida em nossas escolas.

Será que está realmente inserida nas escolas?

Em 2015 a PLS 221/2015, de autoria do senador Cássio Cunha Lima dizia que a Educação Ambiental seria uma matéria obrigatória em todas as escolas de Ensino Fundamental e Médio do Brasil!

Ementa: Altera a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para incluir como objetivo fundamental da educação ambiental o estímulo a ações que promovam o uso sustentável dos recursos naturais e a educação ambiental como disciplina específica no ensino fundamental e médio, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação, para tornar a educação ambiental disciplina obrigatória.

Explicação da Ementa: Altera as Leis nos 9.795/99, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental, para incluir como objetivo fundamental da educação ambiental o estímulo a ações que promovam o uso sustentável dos recursos naturais, além de inserir a educação ambiental como disciplina específica no ensino fundamental e médio, e 9.394/96, que fixa as diretrizes e bases da educação, para tornar a educação ambiental disciplina obrigatória.

Porém atualmente, Educação Ambiental é muito pouco abordado nas salas de aula do Brasil e de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o único compromisso das escolas é tratar o tema, ocasionalmente, dentro das disciplinas obrigatórias.

De acordo com Cássio C. Lima, "tratar a educação ambiental como tema transversal, como é hoje, inviabiliza uma prática contínua, permanente e com conteúdo próprio. Assuntos como reciclagem, sustentabilidade, medidas de reúso de água e ecologia devem ser tratados com a devida importância” (Cássio Cunha Lima).

Ainda estamos aguardando essa história de Educação Ambiental virar matéria obrigatória virar realidade no Brasil!

Web grafia consultada:

1. www.mma.gov.br/educacao-ambiental

2.https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/120737

3.http://thegreenestpost.com/educacao-ambiental-pode-virar-disciplina-obrigatoria-nas-escolas/